As licitações feitas pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na gestão do prefeito Clóvis Saldanha (PT), o Curubão, constantemente tem virado alvo de denúncias e investigações feitas pelo Ministério Público do Estado (MPAM). Ainda assim as licitações exorbitantes e inusitadas continuam sendo feitas na cidade, muitas inclusive com atrasos nas publicações no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Uma delas, referente aquisição de material eletrônico, no valor superior a R$ 4,5 milhões, só teve a Ata de Registro de Preços publicada no fim do mês passado.
A publicação, que só ocorreu quatro meses após a homologação do contrato, detalha os preços dos produtos a serem fornecidos na licitação que teve como objetivo a aquisição de “materiais eletroeletrônicos para atender a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira” pelo período de um ano.
A compra dos produtos eletrônicos como drones, máquinas fotográficas profissionais, televisores e batedeiras pelo valor total de R$ 4.537.088,50 foi noticiada em julho em uma reportagem do Portal O Convergente. Na época, a prefeitura foi procurada pela reportagem para esclarecer a necessidade da compra dos produtos, considerados por alguns moradores desnecessários e em quantidades exorbitantes, porém não obteve resposta.
No Portal da Transparência do município não há informações detalhadas quanto aos produtos adquiridos, nem quanto a vigência do contrato que prevê, entre outras compras, a aquisição de 130 televisores ao custo unitário entre R$ 2.765,00 e R$ 2.985,00.
Inusitado – Além dos televisores, entre os produtos adquiridos no contrato firmado com a MX Tecnologia e Consultoria EIRELI, CNPJ: 26.647.522/0001, estão: batedeiras industriais, antenas parabólicas, cafeteiras, fogões, máquinas de lavar roupa, filmadora profissional, geladeiras, liquidificadores, máquinas fotográficas, freezer, frigobar, GPS, microfones, ventiladores e caixas amplificadoras.
No total, o contrato prevê a compra de mais de 1.600 produtos, entre os quais 10 drones ao valor unitário de R$ 13 mil e 121 câmeras digitais, modelo “profissional 16 Mega Pixels, Zoom Óptico 30x, cor Preta”, ao custo de R$ 4.560,00 cada uma.
Além dos vários produtos relacionados à produção de imagens, como máquinas fotográficas e câmera filmadora profissional, chama atenção a compra de uma grande quantidade de utensílios domésticos eletrônicos. A gestão do prefeito Curubão adquiriu 82 duas cafeteiras, ao preço unitário de R$332,50; 123 fogões a gás ao custo unitário de R$ 902,00 e 71 fornos micro-ondas, ao preço de R$ 2.425,00 cada um.
Confira:
Na mira do MP – Só no segundo semestre de 2021, o prefeito da cidade, Clóvis Saldanha, virou alvo de várias ações no Ministério Público do Amazonas (MPAM). A maioria das ações baseadas em denúncias feitas no órgão ministerial. Umas delas culminou na instauração de um Inquérito Civil para investigar o prefeito de São Gabriel da Cachoeira por suspeita de fraude em licitação.
Conforme a denúncia, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira abriu pregão presencial para compra de material esportivo, mas mudou o objeto da licitação para cesta básica ao anunciar a empresa vencedora. O inquérito foi aberto em agosto e foi motivado por denúncia de parlamentares do município.
Confira:
Em outra ação, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou Inquérito Civil para apurar a suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte do prefeito que violam princípios da administração pública, causando enriquecimento ilícito e dano ao erário.
A abertura de inquérito contra Curubão foi baseada em uma denúncia feita por uma vereadora de São Gabriel da Cachoeira que acusou o prefeito de favorecer o empresário, dono da empresa vencedora da licitação, como forma de compensação pelo apoio à sua campanha de reeleição.
A reportagem procurou a prefeitura do município, por meio da assessoria de imprensa, para esclarecimentos quanto a licitação milionária, porém, até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
