Centenas de balsas de extração de garimpo ilegal, conhecidas como “dragas” seguem atuando de forma indiscriminada na calha do rio Madeira, enquanto os órgãos competentes fazem vista grossa aos danos que elas têm causado. Até esta sexta-feira, 26, nenhuma ação de repressão para conter a atividade das dragas que estão nas proximidades da comunidade Rosarinho, entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte, a cerca de 120 quilômetros de Manaus, foi realizada.
De acordo com informações obtidas pelo Portal O Convergente com moradores da região, os garimpeiros já estão atuando ilegalmente naquela área há pelo menos quatro meses, entretanto, a invasão de centenas de balsas começou há pelo menos 15 dias, após a notícia que garimpeiros teriam encontrado grande volume de ouro no local.
As invasões dos garimpeiros ocorrem após duas semanas do término da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26. Na conferência, o Brasil prometeu zerar o desmatamento ilegal em sete anos e reduzir emissões de gases em 50% até 2030. No entanto, o cenário que se vê no país, principalmente na Amazônia, é muito diferente da imagem de preocupação com o meio ambiente que o Governo Federal tentou vender na COP26.
Para o ativista do Greenpeace, Danicley de Aguiar, as imagens que mostram os barcos na região representam uma vergonha para o país, enquanto o mundo tenta buscar maneiras para conter a crise climática. “É um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento”, afirma Danicley Aguiar.
Promessa – O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, nessa quinta-feira, 25, que a Polícia Federal e a Marinha do Brasil estariam preparando uma ação para ser deflagrada contra a invasão dos garimpeiros na região.
“A Marinha tem que, pô, verificar qual é a questão, quem está ali na legalidade, qual é a embarcação legal. E o pessoal que está na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”, completou Mourão, quando foi questionado por jornalistas sobre a situação no rio Madeira, sem informar mais detalhes da ação, que até o momento não foi desencadeada.
O vice-presidente preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Lentidão das autoridades – A exploração ilegal na região só foi tornada pública após os moradores da área denunciarem a ação aos órgãos competentes. Após a denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação do garimpo ilegal naquela região. A recomendação pede a atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.
O MPF cobra providências do Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
O Ibama informou que irá atuar no caso de forma integrada na ação que está sendo planejada pela Polícia Federal. O Ipaam afirmou, em nota, que mesmo com as balsas ancoradas em área de competência dos órgãos federais, o Ipaam está à disposição para atuar em parceria com os demais órgãos, no alinhamento de providências. Ainda na nota, o Ipaam destaca que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.
Poluição – Nesse processo de mineração, as embarcações revolvem o fundo rio, sugam o material para filtrar o ouro e devolvem a água em seguida. A separação do minério é feita dentro da balsa com mercúrio, metal que emite gases poluentes e que contaminam a água, os peixes e a vida aquática.
Conforme os ambientalistas, os rejeitos da extração mineral na calha do Rio Madeira vão parar nos peixes que alimentam as populações ribeirinhas e as cidades de Manaus e Rondônia.
Cobrança – O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) ingressou nesta sexta-feira, 26, com representação junto à Superintendência Regional da Polícia Federal e à Procuradoria da República no Amazonas (MPF), solicitando providências cabíveis para frear a possível atividade ilegal de garimpo, como também a instauração de investigação, para apurar a origem do financiamento dessa atividade, que pode se configurar como crime contra o meio ambiente.
Para Zé Ricardo, as denúncias são gravíssimas, portanto, necessita de investigação urgente. “Estamos acionando a Polícia Federal e a Procuradoria da República para que investiguem essas denúncias. A população de Autazes está apavorada com todo esse volume de balsas. Além disso, essa estrutura que se instalou em Autazes e se espalha pela Amazônia só pode manter-se por meio de alguma espécie de financiamento, e isso precisa ser esclarecido e coibido, evitando um grave crime ambiental”, destacou o parlamentar.
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Por Redação
Foto: Bruno Kelly/Reuters
