Em atuação contra a invasão de centenas de balsas de extração de garimpo ilegal na calha do rio Madeira, no Amazonas, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quinta-feira, 25/11, que a Polícia Federal e a Marinha do Brasil preparam uma ação que será deflagrada na região. As balsas, conhecidas como “dragas”, estão nas proximidades da comunidade Rosarinho, entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte, a cerca de 120 quilômetros de Manaus.
“A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando pra agir”, respondeu o vice-presidente ao ser questionado por jornalistas sobre a situação no rio Madeira. “A Marinha tem que, pô, verificar qual é a questão, quem está ali na legalidade, qual é a embarcação legal. E o pessoal que está na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”, completou Mourão, sem informar mais detalhes da ação.
Ação dos órgãos – O Ministério Público Federal (MPF) expediu nessa quarta-feira, 24/11, recomendação pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação do garimpo ilegal naquela região. A recomendação pede a atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.
O MPF cobra providências do Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que irá atuar no caso de forma integrada na ação que está sendo planejada pela Polícia Federal.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou, em nota, que mesmo com as balsas ancoradas em área de competência dos órgãos federais, o Ipaam está à disposição para atuar em parceria com os demais órgãos, no alinhamento de providências. Ainda na nota, o Ipaam destaca que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.
Invasão – Os garimpeiros estão na região há cerca de 15 dias, para exploração ilegal de ouro, entretanto a exploração ilegal na região só foi tornada pública após os moradores da área denunciarem a ação aos órgãos competentes. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, a mobilização dos garimpeiros se deve a notícia que garimpeiros teriam encontrado grande volume de ouro no local.
Ainda segundo O Estadão, em um áudio, um homem identificado como garimpeiro, orienta os colegas que estão no rio Madeira a montar um “paredão” de balsas, com pessoas ao redor dos equipamentos, para reagir a qualquer tipo de abordagem de fiscalização. A atividade de extração do minério é ilegal e configura crime ambiental.
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Por Redação com informações do portal G1
Foto: Bruno Kelly/Reuters