O consumidor foi “presenteado” com um novo reajuste na tarifa de energia elétrica, desta vez de 15,99%. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), algumas ações foram adotadas para que o reajuste não fosse ainda maior, em torno de 21,63%. As justificativas do órgão regulador, no entanto, são questionáveis e foram debatidas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que, ironicamente, conduzem uma CPI para investigar justamente a má qualidade dos serviços prestados ao mesmo tempo em que a população lida com os constantes reajustes na tarifa.
Suplente na CPI da Amazonas Energia, o deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou o reajuste, que entrou em vigor no dia 1º de novembro. Para o deputado, a medida é “desagradável” e “desproporcional”.
“O aumentou da tarifa de energia elétrica no Amazonas em 15,99% está passando despercebida. A Aneel, no meio desse tiroteio da CPI da Amazonas Energia, decide aumentar a tarifa. Eu sei que essa é uma competência federal, que a Aneel é uma agência federal, mas convenhamos que esse é um momento desproporcional a qualquer parâmetro”, declarou Serafim.
A Aneel, conforme o parlamentar, justificou o reajuste argumentando que os valores foram impactados pelos custos com encargos setoriais e pelas despesas relacionadas às atividades de distribuição, por parte da empresa. Além da influência dos componentes financeiros, que são os direitos ou obrigações das concessionárias relativos a diferenças entre receitas e despesas de itens em que a concessionária tem direito de repasse tarifário, e gastos com a compra de energia.
Reajuste – Em nota publicada no site oficial, a Aneel afirmou que neste processo de reajuste tarifário “foram adotadas medidas para redução do efeito tarifário, com destaque para a reversão dos recursos da Conta-covid e a compatibilização dos financeiros da Bandeira de Escassez Hídrica, a fim de neutralizar seu repasse à Parcela A”.
A agência reguladora afirmou ainda que sem essas ações o reajuste seria de 21,63% em média e não 15,99% como Efeito Médio para o consumidor.
Confira:
CPI Energia – A prestação do serviço feito pela Amazonas Energia é assunto recorrente na Aleam. Situação que motivou, após inúmeras críticas de consumidores, principalmente relacionadas ao serviço ofertado no interior do Amazonas, a instalação da CPI da Amazonas Energia na casa legislativa.
A CPI, que tem o objetivo de investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição de energia pela empresa Amazonas Energia no Estado, foi instalada no mês passado.
No decorrer dos trabalhos, a comissão recebeu denúncias de irregularidades em cortes e ameaças, cobranças indevidas, apagões constantes e uma série de problemas apontados durante depoimentos de representantes dos órgãos de defesa do consumidor no Amazonas, consumidores e representantes dos municípios do interior do Estado.
Outros ajustes – Além do aumento na tarifa de energia, o consumidor do Amazonas tem sofrido com os constantes reajustes no preço do gás de cozinha e dos combustíveis.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado entre 31 de outubro a 6 de novembro, mostrou que o gás de cozinha chegou a R$ 140 em vários municípios do Brasil. Já o litro da gasolina comum, na maioria dos estados, está custado em torno de R$ 7,99.
No Amazonas, a pesquisa do órgão foi feita em Manaus, Itacoatiara e Tefé. Em Manaus, segundo a ANP, o preço máximo do gás de cozinha está em torno de R$ 115,00 a botija de 13kg. Já o preço do litro da gasolina comum chega a custar R$ 6,59.
No interior, devido a logística, os valores são ainda maiores. No município de Tefé, por exemplo, a botija de 13kg do gás de cozinha chega a custar R$ 124,00 e o litro da gasolina comum R$ 7,35.
Em Itacoatiara, os postos têm cobrado R$ 6,99 o litro da gasolina comum e o gás de cozinha (botijas de 13kg) não sai das distribuidoras por menos de R$ 115,00.
Os valores também seguem a mesma linha em outros municípios do Amazonas. Conforme levantamento feito pelo Portal O Convergente, os valores cobrados pela botija de 13kg do gás de cozinha e pelo litro da gasolina comum em Alvarães, Coari, Autazes, Nhamundá, Nova Olinda, Itamarati, Parintins e Carauari variam entre R$ 110 e R$130. Já o preço do litro da gasolina comum tem, em média, variação entre R$ 6,89 e R$8,00.
Confira os gráficos:
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Por Izabel Guedes com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação /Ilustração e Arte: Marcus Reis
