A diretora-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara (Saae), Marcela Cristine da Costa contratou duas empresas, entre elas uma especializada em serviços de comunicação, para o fornecimento de material hidráulico. O contrato beira os R$ 2,3 milhões. Marcela Cristine é um dos casos de nepotismo praticado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), de quem ela é cunhada.
O pregão presencial nº 053/2021 para futura e eventual aquisição de material hidráulico por R$ 2,3 milhões para atender as demandas da autarquia no município foi divulgado no Diário Oficial do Amazonas dessa quinta-feira, 21/10.
De acordo com o documento, a entidade autárquica municipal se compromete com duas empresas para o fornecimento de 108 itens com especificações constantes no termo de referência, uma delas com número de CNPJ não validado pela Receita Federal.
Uma das empresas vencedora do pregão, A. Câmara de Oliveira Eireli, CNPJ 23.053.201/0001-33, terá um contrato estimado em R$ 1.586.159,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais). Em pesquisa feita pelo Portal O Convergente, no entanto, a empresa não aparece no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal com o CNPJ informado no documento.
A outra empresa que aparece como vencedora da licitação é uma empresa especializada no fornecimento de acesso às redes de comunicação. A Topazio Serviços de Comunicação Multimídia Eireli, CNPJ 32.649.525/0001-49, possui sede em Manaus, bairro Chapada, e irá receber pelo contrato o equivalente a R$ 711.259,00.
Serviço – De acordo com o site da autarquia, “o SAAE é um órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais e estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação e remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários”.
“Compete também ao serviço operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de água potável e esgotos sanitários. Pode também lançar, fiscalizar, e arrecadar as taxas dos serviços de água e esgoto e as taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenos beneficiados os tais serviços”.
Nepotismo – Envolvido em polêmica por nepotismo, o prefeito Mário Abrahim foi acusado pelo advogado e ex-apoiador, Julio Cesar Adami Barneiras de beneficiar familiares em cargos no executivo municipal.
Entre os parentes nomeados pelo prefeito estão sua esposa, Cristiany Costa Carvalho, que ganhou cargo de titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e a irmã da primeira-dama, Marcela Cristine Andrade Costa, nomeada como Diretora Presidente do Saae. A esposa do irmão de Mário Abrahim, Nilda Batista Cerdeira Abrahim também ganhou um emprego na prefeitura como chefe de gabinete.
MPAM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigado uma denúncia apresentada pelo médico e vereador cassado de Itacoatiara, Robson Siqueira, que alega que o prefeito Mário Abrahim vem praticando diversos crimes, entre eles, fraudes em licitações. Conforme a denúncia, Abrahim utiliza-se da máquina pública para contratar apenas empresas parceiras do seu grupo político, além de usar a estrutura pública para intimidar funcionários, a imprensa e a população.
A denúncia aponta um contrato realizado pela Prefeitura de Itacoatiara com dispensa de licitação para a locação de ambulâncias em benefício à empresa A C B Locadora de Veículos, que já é bem conhecida pelo MPAM e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por práticas suspeitas de irregularidades. Na denúncia apresentada pelo médico e vereador cassado, apesar de ter recebido os valores referentes à locação de ambulâncias, a empresa não disponibilizou dos serviços contratados pela Prefeitura de Itacoatiara.
Confira o documento:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
