Moradores do município de Autazes suspeitam que o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante (PSC) tenha favorecido uma construtora em licitações para realização de obras milionárias. A Construtora Amazônia, que já possui diversos contratos com a prefeitura da cidade, venceu neste mês outros quatro processos licitatórios que juntos somam mais de R$ 8,2 milhões.
A Construtora Amazônia LTDA, CNPJ nº 10.572.827/0001-23, é sediada em Manaus e costuma ser a vencedora de licitações relacionadas à execução de obras na cidade. Desta vez, as licitações dizem respeito a construção de escolas e do cemitério da cidade. As homologações dos contratos foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 21/10.
De acordo com um dos contratos, o Extrato de Homologação Referente à tomada de preço 02/2021, a Construtora Amazônia venceu a licitação, no valor de R$ 2.420.238,82, “para o serviço de engenharia para construção de escola com quatro salas com quadra”. A obra em questão seria a construção da Escola Vera Cruz.
Os outros dois contratos são referentes à construção do mesmo modelo de escola, no entanto, eles apresentam valores diferenciados. A mudança no valor da obra, mesmo se tratando de construções semelhantes, levantou suspeitas entre os moradores.
Em um deles, segundo as informações publicadas no Extrato de Homologação Referente à tomada de preço 03/2021, a empresa vai receber R$ 2.649.604,40 “para a construção de escola de seis salas com quadra – Escola Elieze Correa”.
Já para a “construção de Escola de seis salas com quadra – Escola Aldimar Sampaio” o valor a ser pago, conforme informações descritas no Extrato de Homologação Referente à tomada de preço 04/2021, será R$ 2.517.572,29.
Confira:
Suspeito – A diferença de mais de R$ 130 mil nos valores, no caso das escolas com seis salas de aula, apesar de não ser tão exorbitante chamou a atenção dos moradores de Autazes, sobretudo, porque os contratos beneficiam uma única empresa na realização de todas as obras.
“É estranho demais que só uma empresa tenha ganhado todos os processos. Muito estranho, ainda mais sendo esse prefeito quem é. Deve ter alguma coisa aí nesse processo todo. Com certeza teve favorecimento”, afirmou um morador que preferiu não ser identificado.
Outro morador disse que existe sim a necessidade de ampliação no número de escolas na cidade, porém falta lisura nas licitações que sempre favorecem a mesma empresa.
“Essa é a questão. É muito estranho. Será que não teve, de fato, outra proposta? Outra empresa interessada? Duvido disso. Eles sempre dão um jeito de favorecer os seus”, sugeriu o morador que preferiu não ser identificado por medo de represálias.
Cemitérios e prorrogações – Além da licitação para a construção das três escolas, a Construtora Amazônia também foi a vencedora de um processo licitatório para a construção de um cemitério na cidade.
Na obra, conforme o Extrato de Homologação Referente à tomada de preço 05/2021, a Prefeitura de Autazes irá gastar R$ 662.655,31. O documento, porém, assim como os demais relacionados à construção das escolas, não descreve prazos de início e término da obra. As informações também não são encontradas na Portal da Transparência da prefeitura municipal.
A mesma falta de informações acontece com alguns contratos prorrogados com a empresa e recentemente publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Pelo menos três deles, referentes a contratos de obras firmadas em 2019 e 2020, foram aditivados em setembro, mas só foram atestados em publicação do Diário Oficial do dia 18/10.
Confira:
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Autazes para mais informações sobre as licitações e os contratos apontados como suspeitos pelos moradores do município, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
