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terça-feira, dezembro 3, 2024

Vereadores aprovam Projeto de Lei que altera dias e horários de trabalhos legislativos

A resolução objetiva modificar os incisos II, III, IV do art. 128 da Resolução nº 92, de 9 de dezembro de 2015, que versa sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos

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O vereador William Alemão (Cidadania) apresentou nesta quarta-feira, 13/10, o Projeto de Lei no 022/2021 que altera parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A medida objetiva modificar os incisos II, III, IV do art. 128 da Resolução nº 92, de 9 de dezembro de 2015, que versa sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos.

Com votos favoráveis dos vereadores que participaram da sessão plenária desta quarta-feira, o projeto segue para a análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A mudança sugerida pelo vereador, para o inciso II, é que o Pequeno Expediente, que hoje ocorre de segunda a quarta-feira, seja realizado apenas às terças e quartas, com duração de 60 minutos.

No inciso III, que se refere ao Grande Expediente, a sugestão é que ele deixe de ocorrer às terças-feiras e que seja realocado para o primeiro dia útil da semana, às segundas-feiras, e que tenha 90 minutos de duração.

Alemão sugeriu ainda que a Ordem do Dia, prevista no inciso IV, ocorra às terças e quartas-feiras e durem o tempo que permanecerem os trabalhos legislativos. Hoje a Ordem do Dia ocorre de segunda a quarta-feira, e tem duração de 30 minutos.

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Da Redação

Foto: Robervaldo Rocha (CMM)

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