Sem especificar os serviços realizados em Manacapuru, o prefeito do município, Betanael D’Ângelo (Republicanos), o Beto D’Ângelo, fechou mais um contrato com a empresa HBT Arquitetura e Engenharia Eireli para realizar “pavimentação na cidade” por mais de R$ 11,5 milhões. A empresa, que pertence ao ex-secretário de obras de Manacapuru, possui vários contratos com a prefeitura da cidade e é costumaz vencedora de licitações no município.
Somente neste ano, a HBT Arquitetura e Engenharia venceu quatro certames no município que, somados, ultrapassam os R$ 23,6 milhões. Além disso, a empresa ainda possui outros três contratos que ainda estão em andamento e foram firmados, em anos anteriores, com o Executivo Municipal e que ainda não foram concluídos.
De acordo com site da Receita Federal, a HBT Arquitetura e Engenharia, nome fantasia HBT Construções e CNPJ 15.631.381/0001-84, está sediada no bairro São José, em Manacapuru, e tem como proprietário André Telles, que foi secretário de Obras, Serviços Públicos e Transporte do município, no período de fevereiro de 2013 a dezembro de 2016.
Pavimentação – O despacho de homologação do contrato resultante da licitação na modalidade Concorrência, nº 003/2021, foi assinado pelo prefeito no Beto D’Ângelo em 30 de setembro deste ano, mas só foi publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), no último dia 4 de outubro.
No documento consta apenas que a HBT Engenharia terá que prestar serviços de pavimentação no município pelo valor total de R$ 11.418.898,89. A homologação e o extrato do termo do contrato não possuem informações referentes aos bairros ou comunidades que serão beneficiadas com a licitação. Não há também a descrição dos serviços de pavimentação que a empresa irá prestar no município. O acordo tem vigência de 240 dias (oito meses).
Outros contratos – Além do contrato para a pavimentação do município, o prefeito Beto D’Ângelo firmou outros três contratos com a empresa somente neste ano.
Em maio, a empresa venceu a licitação para realizar a reforma e a ampliação do Hospital Geral Lázaro Reis pelo valor total de R$ 5.498.042,16. No despacho de homologação do acordo não consta, porém os serviços que iriam ser realizados no hospital. Segundo a homologação, a vigência do contrato é de 120 dias a contar do dia 3 de maio deste ano. De acordo com informações de moradores, até o fim do mês de maio as obras na unidade de saúde ainda não tinham iniciado.
A HBT Construções venceu, em julho deste ano, o pregão presencial nº 020/2021 para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com a justificativa de atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Manacapuru. Pelo aluguel de cinco equipamentos, a empresa recebeu R$ 4.185.093,12. A vigência do contrato é de 12 meses.
Também em julho deste ano, a HBT Construções venceu novamente uma licitação no município, desta vez a empresa ganhou o certame, na modalidade ‘tomada de preço’, nº 004/2021, para a construção da Escola Municipal Professora Beatriz da Silva Bezerra, com 12 salas de aula e uma quadra coberta, no bairro São José, pelo valor de R$ 2.259.400,23. Mesmo com despacho de homologação do acordo tendo sido assinado no dia 14 de julho, apenas 14 dias depois o acordo já recebeu o primeiro aditivo.
No dia 28 de julho deste ano, o prefeito Beto D’Ângelo assinou o primeiro termo de aditivo do acordo com o objetivo de acrescentar 24,06% sobre o valor inicial do contrato para a construção da Escola Municipal Professora Beatriz da Silva Bezerra, elevando o acordo para R$ 2.868.006,29.
Contratos aditivados em andamento – A HBT Construções possui outros três contratos em andamento com a Prefeitura de Manacapuru. Os acordos foram firmados nos anos de 2019 e 2020 e, até o momento, as obras não foram concluídas pela empresa.
A construção da Escola Municipal José Melo Sobrinho, com apenas quatro salas de aula e uma quadra coberta, na comunidade Palestina, vem se arrastando desde julho de 2019. O contrato com a HBT Engenharia já recebeu três aditivos. No último, assinado no dia 19 de julho deste ano, a empresa poderá entregar a obra até o dia 16 de março de 2022. Quase três anos após a homologação do primeiro contrato.
Já o contrato para a construção da Escola Municipal Ezequiel Ruiz, com seis salas e uma quadra coberta, no Distrito de Bela Vista, recebeu cinco termos aditivos até o momento. De acordo com a última homologação do termo, assinado por Beto D’Ângelo no dia 13 de agosto deste ano, a previsão para a entrega da obra é até o dia 12 de dezembro de 2021. O contrato entre a Prefeitura de Manacapuru e a HBT Construções foi firmado em dezembro de 2019.
Em 2020, a empresa também ganhou uma licitação para realizar serviços de revitalização da orla turística do cais do município. Este contrato foi aditivado por cinco vezes e, após a assinatura do último termo aditivo, a previsão é que a obra seja entregue até o dia 26 de dezembro deste ano.
Ademais, desde junho de 2018, a HBT Construções tem um contrato com a Prefeitura de Manacapuru para a construção de uma ponte na comunidade Vila Campinas do Norte, zona Rural do município. Até fevereiro deste ano, o contrato tinha sido aditivado oito vezes. O prazo para entrega da obra seria até o dia 25 de junho deste ano.
A empresa venceu ainda a licitação que previa a construção de uma ponte na comunidade Arapapá no ano passado, mas a obra só foi entregue neste ano, após receber vários termos de aditivos.
Sem retorno – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru para questionar sobre do contrato milionário homologado para a pavimentação da cidade, bem como sobre as demais obras da HBT Construções que ainda estariam em andamento, no entanto, não houve retorno às demandas até o fechamento desta matéria.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
