A pouco menos de três meses para o início das férias escolares, a Prefeitura de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus) resolveu fazer uma licitação para a compra de merenda escolar por mais de R$ 5,8 milhões. A licitação teve quatro empresas vencedoras, no entanto, uma delas sequer tem como especialidade a venda de produtos alimentícios. Só ela, que tem como especialidade o serviço de combinados para escritório e apoio administrativo, firmou contrato de mais de R$ 4,7 milhões com a prefeitura do município.
Dentre as empresas vencedoras do processo está a RAG da Silva & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.528.463/0001-30, venceu um dos quatro lotes da licitação e vai receber pelo fornecimento dos produtos o valor total de R$ 4.734.733,50 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
A assim como as demais empresas contratadas, a RAG da Silva & CIA LTDA deve “fornecer merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Tapauá”. As informações descritas no Despacho de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 013/2021 não detalham, porém o tempo de contrato e nem a partir de quando será feito o fornecimento.
O documento assinado pelo prefeito Gamaliel Andrade (PSC), no início do mês, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 5/10. Pelo documento, quatro empresas venceram o processo licitatório, sendo a RAG da Silva a vencedor do lote com maior valor.
Confira os documentos:
Outras empresas – A homologação das empresas vencedoras da licitação não especifica que produtos serão fornecidos. As informações também não estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Tapauá como determina a lei da transparência.
No despacho de homologação da licitação consta apenas que as outras três empresas vencedoras do processo foram a A. Camara de Oliveira EIRELI, CNPJ nº 23.053.201/0002-33, que está sediada em Manacapuru. Pelo serviço, a empresa vai receber do Poder Público o valor de R$ 264.632,00.
Outra vencedora da licitação foi a V. F. de Farias – ME, CNPJ nº 28.640.724/0001-19, com sede no município de Lábrea, que venceu o processo para fornecer seis itens constantes na licitação. A publicação não especifica quais produtos serão fornecidos, mas a homologação estabelece o pagamento de R$ 800.300,00 para a empresa.
Além das duas, a LT Simões de Albuquerque – ME, CNPJ nº 19.401.815/0001-00, com sede no município de Beruri/AM, vai receber R$ 84.760,00 pelo fornecimento de itens não especificados.
Tecnologia – Assim como o contrato referente à aquisição de merenda, o prefeito Gamaliel Andrade também assinou uma homologação autenticando uma empresa como vencedora de um processo licitatório para a contratação de “Empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura em tecnologia na informação, para atender as necessidades das secretarias municipais de Tapauá”.
A licitação, com o valor superior a R$ 3,1 milhões, teve como vencedora a Sale Serviços de Obras e Acabamentos LTDA, CNPJ nº 16.747.573/0001-13. A mesma, localizada em Manaus, deve fornecer pelo período de 12 meses serviço especializado de suporte técnico em tecnologia, assessoria e consultoria em Tecnologia da Informação, lançamento de cabo óptico para uso interno composto por 12 fibras, entre outros.
A contratação dos serviços foi criticada pelos moradores da cidade, que não entendem a necessidade do gasto considerado exorbitante, uma vez que o contrato prevê o pagamento de R$ 3.112.786,00 (três milhões, cento e doze mil, setecentos e oitenta e seis reais).
“É cada coisa que a gente vê. Eles precisam explicar exatamente para que é isso. É muito dinheiro e ele poderia estar sendo usado em coisas mais importante”, opinou um morador que preferiu não ter o nome revelado.
Outro morador duvidou da realização dos serviços contratados. “Acho é difícil realizarem esses serviços. Já vimos cada coisa dessa prefeitura. Deve ser mais um desvio de dinheiro disfarçado”, opinou ele que preferiu não ser identificado.
Confira os documentos:
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tapauá para mais esclarecimentos em relação à licitação para aquisição de merenda escolar e sobre os serviços de suporte técnico, no entanto, até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
