O prefeito do município de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o “Tonho”, fechou quatro contratos milionários com apenas uma empresa, a Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, para a “eventual e futura” prestação de serviços de saúde por profissionais da área. A soma dos acordos entre a prefeitura e a empresa ultrapassa os R$ 14 milhões.
Conforme os despachos de homologações e extratos dos contratos, a Perfil Saúde Atividade Médica Ltda foi a única vencedora dos pregões presenciais de números: 022, 023, 024 e 025/2021. Os documentos foram assinados pelo prefeito “Tonho” no último dia 20 de setembro, e publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no dia 22, do mesmo mês.
Ainda de acordo com os documentos, a eventual contratação dos serviços prestados pela empresa é para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, na unidade hospitalar e policlínica do município. A vigência dos acordos será de 12 meses. Pelos quatro contratos, a Prefeitura de Codajás irá pagar à empresa o valor global de R$ 14.225.770,60 (quatorze milhões, duzentos e vinte cinco mil, setecentos e setenta reis e sessenta centavos).
Empresa – A Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, nome fantasia Perfil Saúde, está sediada no Centro de Manaus e, até julho deste ano, constava no site da Receita Federal que a empresa tinha no seu quadro de sócios administradores o empresário, Robert Moreira Naveca. O empresário também é proprietário da empresa R.M Naveca, alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nos anos de 2018 e 2020, por suspeita de contratos superfaturados de produtos médicos em Santa Isabel do Rio Negro e Jutaí.
Em uma nova consulta ao site da Receita Federal, o nome de Robert Naveca não consta mais no quadro de sócios da empresa.
Contratos – De acordo com o extrato da ata de registro de preços, o pregão presencial nº 022/2021, a empresa terá que executar o fornecimento e operacionalização de serviços de profissionais médicos nas especialidades cirurgia geral e anestesiologista; na urgência e emergência, em regime de plantões ininterruptos. A quantidade estimada de serviços será de 730 vezes por cada especialidade, totalizando 1.460 horas, pelo valor total de R$ 4.691.200,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, e duzentos reais).
Já no contrato oriundo do pregão presencial nº 023/2021, a Perfil Saúde terá que fornecer serviços médicos em clínica médica na urgência, emergência e ambulatório sob regime de plantões ininterruptos por 1.617 vezes. Somente este contrato prevê o pagamento de R$ R$ 3.262.782,60 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) à empresa.
No acordo resultante do pregão presencial nº 24/2021, a empresa terá que realizar serviços médicos na área de pediatria e ginecologia e/ou obstetrícia, também em regime de plantão ininterruptos. Pelo serviço de pediatria estão estimados 809 plantões e na área de ginecologia e/ou obstetrícia, 808 plantões. Por este contrato, a empresa receberá R$ 3.820.971,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil e novecentos e setenta e um reais).
Já no contrato do pregão presencial nº 25/2021, a Perfil Saúde terá que realizar serviços médicos, em regime de consulta ambulatorial, nas seguintes especialidades: cardiologia; dermatologia; endocrinologia; neurologia; psiquiatria; pneumologia; oftalmologia; gastroenterologia; geriatria; alergologia; ortopedia; otorrinolaringologia; urologia e ultrassonografia.
Pelos atendimentos a empresa receberá o valor global de R$ 2.450.817,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Revolta – Outra licitação assinada pelo prefeito “Tonho” causou revolta moradores de Codajás após divulgação nas redes sociais. No último dia 27 de setembro foi publicado no Diário Oficial da AAM a homologação do pregão presencial nº 026/2021, para a eventual contratação da empresa W Norte Construções Ltda, com sede em Manaus, para prestar serviços de manutenção, capina e poda de árvores dos prédios públicos do município, pelo valor de R$ 930.572,78.
Alguns moradores, ao verem a publicação do Diário Oficial em uma rede social fizeram várias críticas ao atual gestor de Codajás, especialmente porque o contrato prevê a realização dos serviços apenas nos prédios públicos. Na publicação na há menção de que os serviços serão realizados em vias públicas.
“Vão contratar outra empresa por R$ 1 milhão para limpar as ruas, esperem”, comentou uma internauta.
Sem retorno – O Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Codajás pelo e-mail disponibilizado na página oficial do órgão no Facebook para mais informações sobre as licitações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
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