O prefeito de Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio (Pros), conhecido como “Zezinho Eufrásio”, pretende gastar com a construção de uma escola com apenas seis salas de aula, de uma quadra esportiva e com a aquisição de material informática mais de R$ 4,5 milhões. Além do valor exorbitante para um município do tamanho de Amaturá, chama atenção a falta de transparência das três licitações homologadas pelo gestor.
Conforme os documentos publicados no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), a empresa Montierry Engenharia e Construções Eireli – ME foi a vencedora de duas das licitações, nº 03 e 04/2021, modalidade tomada de preço. Já a empresa ENC Comércio de Equipamento de Informática e Consultoria Ltda – EPP foi a vencedora do pregão presencial nº 015/2021.
Ainda de acordo com os documentos, a Prefeitura de Amaturá irá gastar com as três licitações o valor total de R$ 4.592.027,87.
Construção – Pelo contrato nº 03/2021, a empresa Montierry Engenharia e Construções Eireli – ME, nome de fantasia Montierry Engenharia, com sede em Rio Preto da Eva, terá que construir uma escola com apenas seis salas e uma quadra esportiva por R$ 2.604.958,87. No documento não está especificado o local que será construída a escola, nem o prazo das obras.
Já pela licitação nº 04/2021, que visa a construção da quadra da Escola Municipal Silvio Pinto Ribeiro, situada no Centro de Amaturá, a empresa irá receber R$ 983.204,00. Pelos dois contratos, a Montierry Engenharia irá receber da prefeitura o valor total de R$ 3.588.162,97.
Material de informática – Pelo acordo firmado no pregão presencial nº 015/2021, a empresa ENC Comércio de Equipamento de Informática e Consultoria Ltda – EPP, nome de fantasia Viptech Informática, com sede em Manaus, terá que fornecer apenas 40 itens de informática e receberá o valor total de R$ 1.003.865,00.
Dentre os produtos que terão que ser fornecidos pela empresa estão projetor, impressora multifuncional, notebook e computador de mesa. Em consulta no mercado formal é possível constatar que há sobrepreço no contrato autorizado pelo prefeito Zezinho Eufásio, uma vez que os valores dos produtos estão acima dos praticados no mercado.
Pelo contrato, a empresa terá que fornecer 16 unidades de projetores ao município e pelos produtos está cobrando, a unidade, o valor de R$ 4.799,00. No entanto, o mesmo produto pode ser encontrado no mercado formal por R$ 3.890,00.
O mesmo acontece com a impressora multifuncional. Pelo contrato, a Viptech Informática terá que entregar 17 unidades do produto, pelos quais deve receber R$ 4.499,00, a unidade. No mercado formal, impressoras com as mesmas especificações custam, em média, a partir de R$ 1.900,00.
Já o notebook deve fornecido na quantidade de 17 unidades, pelos quais a empresa cobrou o valor de R$ 4.199,00 cada. No mercado formal, o notebook com as mesmas especificações pode ser encontrado a partir de R$ 3.400,00.
Pelo acordo, a empresa terá que entregar ainda 38 computadores de mesa e por cada produto a prefeitura irá pagar R$ 3.929,00. No mercado formal, os computadores com as mesmas características custam em média R$ 2.465,00.
Falta de transparência – O que chama atenção nos despachos de homologação das licitações é que não constam as vigências dos três contratos. Também não foi possível encontrar no Diário Oficial da AAM, as atas de registro de preços das licitações nº 03 e 04/2021, bem como informações do local onde será construída a escola com seis salas e quadra.
A reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Amaturá pelo e-mail informado na página oficial do órgão para mais obter detalhes sobre os contratos, mas não houve retorno à demanda até a publicação desta matéria.
Homologações dos contratos:
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
