Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) “deram de ombros” aos reclames da população e mais uma vez se calaram durante a sessão plenária desta terça-feira, 21/9, diante dos gastos milionários que o presidente da Casa, vereador David Reis (Avante) vem promovendo através de licitações, como a construção do 2º prédio anexo à CMM por R$ 32 milhões e a locação de 41 Pick-Ups por cerca de R$ 99 mil, ao ano. O presidente da Casa, David Reis esteve ausente da sessão que, mais uma vez, foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Wallace Oliveira (Pros).
Apesar de grande parte dos vereadores terem ignorado os valores referentes ao “puxadinho milionário” e a locação de 41 Pick-Ups, movimentos sociais programam uma manifestação nessa quarta-feira, às 9h, em frente à Câmara Municipal de Manaus contra os gastos considerados desnecessários, especialmente em um momento de pandemia, inflação e desemprego em alta.
Na sessão plenária desta terça-feira, os vereadores se limitaram a falar sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e sobre o Dia da Árvore, ambos celebrados neste 21 de setembro.
Insistência – A obra do “puxadinho milionário” foi, temporariamente, barrada pela Justiça após os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (Sem partido) entrarem na Justiça com uma ação popular. Cabe recurso e o presidente David Reis deve insistir na construção, uma vez que, segundo ele, o anexo tem o objetivo de garantir mais isonomia entre os parlamentares.
Em nota, CMM informou que foi formalmente notificada nessa segunda-feira, 20/9, da decisão, em caráter liminar, da Justiça do juízo de plantão cível que concedeu liminar suspendendo o procedimento licitatório referente ao Edital de Concorrência nº 001/2021-CMM. E, a partir de agora, a Procuradoria desta Casa Legislativa está elaborando a ação pertinente, de forma a assegurar a legalidade das ações perpetradas pela Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Manaus não vislumbra o “fundado receio de dano irreparável”, e não há qualquer vertente de receio em cumprimentos legais porque esta é uma Casa Legislativa cujo colegiado tem pautado ações que consolidam a democracia e o respeito tanto às instituições quanto à interdependência assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil.
A pressão popular e parlamentar fez também com que o presidente David Reis suspendesse, provisoriamente, a licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 41 pick-ups. Alegando a “necessidade de adequação no Termo de Referência e no edital do processo”, a licitação foi suspensa, não encerrada.
Manifestação – Um protesto contra as duas licitações, de iniciativa do presidente da Casa, está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 22/9, às 9h, em frente à CMM. O ato está sendo organizado por empresários e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais, os organizadores da manifestação convocam a população para participarem do ato.
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Por Redação
Foto: Robervaldo Rocha / CMM
