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sexta-feira, julho 5, 2024

Suspeita: Prefeitura de Maués adquire produtos de informática por R$ 5,8milhões com suspeita de superfaturamento

Das três empresas vencedoras da licitação apenas uma tem como atividade principal a venda de produtos de informática. Uma é especializada em limpeza e conservação de prédios e residências e a outra tem como atividade principal o serviço de papelaria

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Enquanto a população de Maués sofre com os impactos causados pela pandemia e pela cheia recorde dos rios, o prefeito do município, Junior Leite (PSC) resolveu comprar por mais de R$5,8 milhões materiais de informática para os órgãos da administração municipal. A maioria dos produtos, com suspeita de superfaturamento, foram adquiridos de uma empresa pertencente a familiares do ex-policial civil, Bendahan Sarraff de Resende, investigado por suposto envolvimento no esquema criminoso que motivou a prisão do ex-deputado estadual, Wallace Souza.

Sozinha, a MR Conservação e Limpeza LTDA, que conforme informações constantes no site da Receita Federal tem como atividade principal a limpeza de prédios e domicílios, vai receber mais de R$ 2,9 milhões para fornecer materiais de informática. A MR Conservação e Limpeza receberá o maior valor entre as três empresas vencedoras da licitação.

As informações referentes a licitação estão no Despacho de Homologação Presencial N° 028/2021 – CPL publicado no Diário Oficial dos Municípios, do final do mês passado. O material, conforme a licitação para compra, “teve por finalidade o Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender o complexo administrativo, da Prefeitura Municipal de Maués”.

No processo, a MR Conservação e Limpeza venceu um dos lotes da licitação para disponibilizar materiais como computadores; câmeras de segurança; ilha ou estação de edição; monitores e vários outros produtos de informática. Pelos itens, a empresa, que foi criada há menos de três meses, vai receber R$ 2.969.890,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).

O valor corresponde a produtos, aparentemente, superfaturados já que muitos deles poderiam ser adquiridos por valores mais baixos, conforme pesquisa de mercado. É o caso das 100 telas de projeção que serão adquiridas por R$ 1.699,00, a unidade, totalizando R$ 169.900,00.

Além das telas, só da MR Conservação e Limpeza, a Prefeitura de Maués pretende comprar 200 computadores pelo valor unitário de R$ 5.124,00 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais). Só por esses produtos, a empresa de “limpeza” vai receber mais de R$ 1 milhão.

Confira as publicações:

Divergência – A MR Conservação e Limpeza, CNPJ 42.403.306/0001-39, além de ter pouco tempo de existência, apresenta inconsistências de informações no sistema de cadastro empresarial. Os dados divergem em pelos menos três fontes de pesquisas consultados pelo Portal O Convergente. O nome da empresa, que tem como nome fantasia MBS Empreendimento, diverge no cadastro e também no nome dos sócios cadastrados.

Em um dos sites pesquisados, o mesmo CNPJ tem como nome a MR Conservação e Limpeza LTDA, mesmo divulgado no processo licitatório de Maués e como sócios, Moises Bendahan Sarraff Resende e Sandro Bendahan Sarraff de Resende. Os nomes dos sócios são diferentes no sistema de cadastro do site da Receita Federal, onde os nomes dos sócios aparecem como sendo Nayla Chaves Silva e Luisa Cristina Vieira de Souza.

Informações sobre a empresa:

Outras empresas – O despacho de homologação não descreve exatamente o período que todo esse material, que vai custar no total 5.822,43 (cinco milhões, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), será adquirido pela Prefeitura de Maués.
Das três empresas vencedoras do processo, apenas PEG – Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ n° 11.347.756/0001-28, tem como atividade principal o segmento de informática.

A mesma, que também deve fornecer computadores, monitores e outros produtos relacionados a instalação e produtos de informática, vai receber da prefeitura o valor global de R$ 1.955.240,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais).

Alguns desses materiais podem ser adquiridos por preços mais baixos no mercado formal, como é o caso dos 10 computadores Intel Core i5. A unidade do mesmo, conforme a ata de registro de preços referente ao processo licitatório, vai custar R$ 6.875,00 aos cofres públicos. Um custo alto, já que o mesmo tipo de computador pode ser encontrado por valores médios entre R$ 2.500 e R$ 3 mil reais.

Além da suspeita de superfaturamento e das dúvidas quanto a necessidade da aquisição dos materiais outra empresa, a ME dos S Gomes – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 63.741.771/0001-50, também não tem como atividade principal a venda de produtos de informática.

A mesma, segundo registros no site da Receita Federal, tem como atividade principal o serviço de papelaria. Mesmo assim, ela venceu um dos lotes da licitação para a compra de material de informática e vai receber R$ 897.300,00 (oitocentos e noventa e sete mil e trezentos reais).

Confira as informações:

O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués pedido esclarecimentos sobre o contrato, porém até a publicação desta matéria não obteve retorno aos questionamentos.

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Por Izabel Guedes

Fotos: Ilustração / Divulgação: Marcus Reis

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