O prefeito do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Frank Bi Garcia (DEM) firmou contrato com uma empresa de terraplanagem para a possível prestação de serviços de usinagem de concreto asfáltico por valor superior a R$ 4,5 milhões, no entanto, o acordo não especifica quando e nem a quantidade de vias que devem receber os serviços.
A empresa Terpav Terraplanagem e Construção Eireli, CNPJ nº 02.283.698/0001-25, com sede na zona Sul de Manaus, foi a vencedora do pregão presencial nº 056/2021. Os documentos de homologação e a ata de registro de preços do contrato foram assinados por Bi Garcia no dia 3 de setembro deste ano, mas foram publicados apenas no último dia 10 deste mês, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Serviços – Conforme a ata, a empresa foi contratada para eventual prestação de serviços de usinagem de concreto asfáltico (CA), incluindo fornecimento de mateiras. Ainda de acordo com o documento, a Terpav terá que fornecer 6.000 toneladas do produto, pelo valor unitário de R$ 769,21. Ao todo, a Prefeitura de Parintins poderá pagar à empresa o valor total de R$ 4.615.260, 00, pelos serviços.
Sem transparência – Nos documentos de homologação e na ata de registro de preços do acordo, não é especificado quais bairros ou comunidades serão contemplados, bem como a data de início dos serviços ou vigência do contrato com a empresa vencedora da licitação.
O Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria de imprensa do município para mais esclarecimentos sobre o contrato, no entanto, até a publicação desta matéria não houve retorno às demandas.
Homologação do contrato:
Ata de registro de preços, confira aqui
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Por Redação
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis