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sexta-feira, setembro 20, 2024

Contraditório: Prefeitura de Careiro da Várzea dispensa licitação para construir pontes em período de vazante

Construção das pontes, necessárias no período da cheia dos rios, vai custar aos cofres públicos mais de R$ 700 mil. As obras serão feitas em comunidade onde o nível das águas não dificulta mais a vida dos moradores, já que os rios estão no período de vazante

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A vazante dos rios Negros e Solimões iniciaram em junho deste ano, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), mesmo assim, a Prefeitura de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), resolveu contratar, por meio de dispensa de licitação, uma empresa para recuperar pontes de madeira em áreas atingidas pela cheia por valor superior a R$ 700 mil.

O município foi um dos mais afetados com os impactos da cheia recorde de 2021, mas os moradores entrevistados pelo Portal O Convergente informaram que nesse período, em que o rio está vazando, a construção das pontes não é mais necessária.

Mesmo assim, o prefeito da cidade, Pedro Guedes (PSD) contratou a empresa J.L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ N° 10.679.901/0001-05, para “recuperação de passarelas de madeira na comunidade São Francisco no km 13 – da BR 319, zona rural do município de Careiro da Várzea/AM”.

Pelas informações descritas no Extrato do Termo de Contrato nº 088/2021, referente à dispensa de licitação N°052/2021-CPL e assinado pelo prefeito no dia 1º de setembro deste ano, a empresa vai receber pelo serviço o valor total de R$ 702.450,68.

Os detalhes das obras, que devem durar 90 dias, não estão descritos no termo de contrato e nem no Despacho de Homologação referente ao contrato.

Na justificativa para construção das pontes de madeira com dispensa licitatória, a prefeitura diz ter considerado a “forte cheia do Rio Solimões, o qual CONSIDERANDO margeia o Município de Careiro da Várzea, ocasionando graves inundações na zona urbana e rural do Município”.

Além disso, a gestão do prefeito Pedro Guedes, usou o decreto de calamidade pública no município “CONSIDERANDO os registros fotográficos que integram o qual demonstra a precariedade em que se encontram as passarelas de madeira, dificultando ou até mesmo impossibilitando o deslocamento dos moradores da municipalidade na Comunidade São Francisco no Km 13 – da BR-31”, para justificar a necessidade das pontes. Conforme o prefeito, ele seguiu as diretrizes de um projeto básico pedido pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do município.

O documento descreve que o processo avaliou a cotação de três outras empresas até optar pela empresa J.L. Galvão Gonçalves.

Confira as publicações:

Críticas – A necessidade de construção das pontes, já que o rio Solimões atualmente está no período de vazante, e, portanto, a situação de calamidade pública no município, para os moradores não deveria mais ser usado como justificativa pelo prefeito para contratações duvidosas.

“Realmente na época da cheia ficou bem complicado em vários locais. Ainda mais esse ano, com o nível do rio acima do previsto quando comparado com os anos anteriores, mas agora, já em setembro não tem local afetado mais. Não há mais necessidade disso”, afirmou um morador que preferiu não se identificar.

Outro morador, que também optou pelo anonimato por medo de represália, disse que a cidade tem outros problemas mais importantes no momento que foram causados pela cheia recorde, mas que não receberam a atenção devida.

“Tem coisas mais necessárias sim. Tem inclusive produtores que até agora não conseguiram se recuperar das suas perdas devido o nível do rio. Esse dinheiro deveria ir para ajudar essas pessoas, não fazer passarela onde não precisa”, reclamou.

O Portal O Convergente tentou contato com a prefeitura da cidade pedindo esclarecimentos sobre a necessidade da construção de pontes de madeira mesmo não havendo mais necessidade devido o período de vazante e também sobre as reclamações dos moradores, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

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Por Izabel Guedes

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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