Obras em escolas do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) têm levantado suspeita entre moradores da cidade após a mesma empresa vencer, coincidentemente, três processos licitatórios para fazer a reforma de um ginásio, uma escola e um muro em escolas diferentes. Os contratos, homologados na mesma data, foram dados à empresa JW Viana Engenharia Eireli, que vai receber mais de R$1,2 milhão.
As homologações, assinadas pelo prefeito Nicson Marreira (PTB) foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios no final do mês passado. Só em uma das obras, a JW Viana, CNPJ nº 17.783.899/0001-69, vai receber mais de meio milhão de reais.
O valor referente à “execução de Obra e serviços de engenharia para serviço de reforma na Escola Municipal Flora Agrícola na sede do Município de Tefé/AM” está descrito no Despacho de Homologação e Adjudicação, referente à Tomada de Preço nº 02/2021/CPL. O documento, porém, não descreve quanto tempo vai demorar a obra que vai custar aos cofres públicos o valor total de R$ 571.711,74.
Já para o “serviço de Reforma do Ginásio Coberto no Distrito de Caiambé, Município de Tefé”, a empresa, que fica localizada em Manaus, vai receber pela obra o valor total de R$ 337.655,79.
As informações descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação, referente à tomada de preço Nº 03/2021/CPL, não descreve o tempo de início e nem duração da obra. As informações referentes às obras não estão presentes no Portal da Transparência da Prefeitura de Tefé.
Confira as publicações:
Suspeito – A JW Viana Engenharia também venceu outra licitação para a “construção do muro da Escola Vila Nova na sede do Município”, no valor de mais de R$300 mil. As constantes vitórias por uma mesma empresa foram bastante criticadas por alguns moradores, que afirmam que o dono tem vínculos pessoais com o prefeito da cidade.
A desconfiança dos moradores, que denunciaram o caso ao Portal O Convergente iniciou após a empresa vencer as três licitações praticamente feitas no mesmo período. O que, na visão deles, indica um favorecimento à empresa vencedora.
“O pessoal aqui fala que o dono da empresa, um tal de Junior Viana, tem amizade com o prefeito. Ele anda direto por lá, por isso essa desconfiança. A gente não duvida de nada”, optou um morador que preferiu não ser identificado.
Uma outra moradora, que também pediu sigilo em sua identificação, reclamou e disse que muitas vezes esses locais nem precisam de tantos reparos assim. “Tem escolas que sim, mas vai saber né. Essas eu vou procurar saber como estão, se estão mesmo sendo reformadas ou não. Pelo menos né, já que esses contratos são suspeitos”, falou.
Obra suspensa – Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, uma licitação, na época ainda em andamento, para construção de um muro de contenção de erosão fluvial no município pelo valor de mais de R$ 22 milhões.
A decisão teve como base uma representação apresentada pela empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., que alegou irregularidades na licitação. Segundo alegação da empresa, houve omissão da comissão de licitação de Tefé, que não teria fornecido o edital de licitação em tempo hábil.
O Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Tefé para mais esclarecimentos sobre as suspeitas dos moradores e também para saber detalhes sobre o processo suspenso pelo TCE, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Da Redação
Foto: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
