Com a justificativa de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finança, a Prefeitura de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) fechou contrato com 14 empresas para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e consumo. O valor do acordo irá custar aos cofres da Prefeitura mais de R$ 2,5 milhões.
A homologação do pregão presencial nº 16/2021, foi assinado pelo prefeito da cidade, Anderson Sousa (Pros) e publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). A homologação do acordo, bem como o extrato de ata de registro de preços não detalham, exatamente, para quais setores da secretaria de Administração e Finança serão fornecidos os materiais contratados.
De acordo com informações obtidas na ata de registro de preços, a vigência do contrato é de 12 meses.
Empresas – As empresas vencedoras do certame foram: Carlos Vinicius das Neves Correia – ME; Cristiano de Souza Viana, com nome de fantasia O Barateiro; E de AM Damasceno Eireli; Julyo Comercial Ltda – ME; J F B Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli; MC Comércio e Representação Ltda; R da S Aguiar Comércio de Material de Limpeza Eireli; Maxpel Comercial Ltda; MG Castilho Eireli – EPP; Paper Shop Comercial Ltda; JM Comércio de Produtos de Limpeza Eireli; T da S Lustosa Comércio e Serviços – ME; O Fontenelle da Silva e RG Xavier Guimarães.
Dos estabelecimentos, apenas O Barateiro é sediado em Rio Preto da Eva. A empresa O Fontenelle da Silva possui sede em Itacoatiara e as outras 12 empresas são todas sediadas em Manaus.
Acordo – A empresa O Barateiro ganhou a maior valor do acordo. A empresa terá que fornecer álcool 70º de 5 litros, algodão, amaciante de roupas, avental, desinfetante de 2 litros, condicionador infantil, creme de pentear, dispenser de papel e papel toalha, escova de pentear, fraldas descartáveis nos tamanhos P, M e G, máscaras cirúrgicas, rodos, sacolas plásticas, tapetes e vassouras. Por esses itens, a empresa receberá o valor R$ 1.149.411,00 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e onze reais);
A empresa MG Castilho Eireli – EPP irá receber R$ 432.161,50 para fornecer itens como álcool em gel de 5 litros; detergente, escovas esponja, flanela, luvas de látex; pá para lixo, sacolas plásticas, shampoo infantil e vassouras metálicas. Já a empresa A MC Comércio e Representação Ltda irá ganhar R$ 352.275,00, para fornecer avental descartável, luvas, pano multiuso, bacias e baldes.
A T da S Lustosa Comércio e Serviços – ME, irá embolsar R$ 339.928,00 para fornecer baldes, banheiras, creme dental, toucas, dispenser de sabonete, entre outros. A empresa O Fontenelle da Silva vai ganhar R$ 271.912,00 para fornecer bacias, cestos de lixo, mangueiras, hipoclorito de sódio, detergente neutro. Já Julyo Comercial Ltda – ME irá ganhar R$ 227.330,40 para fornecer álcool de 65º e 70° de 500ml, lixeiras, fraldas geriátricas, baldes, creme dental, repelentes entre outros.
A empresa Carlos Vinicius das Neves Correia – ME, irá receber R$ R$ 23.825,00 para fornecer três itens do contrato; A empresa E de AM Damasceno Eireli irá embolsar R$ 2.070,00, para fornecer 900 unidades de sabonetes para bebê; A J F B Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, irá receber o valor de R$ 39.347,00 para fornecer quatro itens do acordo.
Já a R da S Aguiar Comércio de Material de Limpeza Eireli irá ganhar R$ 204.368,00. A Maxpel Comercial Ltda irá receber R$ R$ 123.560,00. A empresa Paper Shop Comercial Ltda irá ganhar R$ 123.560,00; A JM Comércio de Produtos de Limpeza Eireli, irá ganhar R$ 2.912,00; a RG Xavier Guimarães vai faturar R$ R$ 87.727,00.
O valor total do contrato custará para os cofres públicos de Rio Preto da Eva o montante de R$ 2.598.004.54,00. A homologação do acordo, bem como o extrato de ata de registro de preços não detalham, exatamente, para quais setores da secretaria de Administração e Finança serão fornecidos os materiais contratados.
Confira os documentos: despacho de homologação do contrato e ata de registro de preços.
Desvios – As ações do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, referentes a desvio de verbas públicas e superfaturamentos já viraram alvo de ação no Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio deste ano, o órgão fiscalizador determinou que o prefeito devolvesse quase R$ 2 milhões aos cofres públicos do município.
O valor, segundo publicação no Diário Oficial da União de 11 de maio, é referente a um convênio entre o município e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorrido entre janeiro de 2005 a maio de 2008. O valor serviria para a construção de um complexo turístico no município. O prefeito, que também administrava a cidade na época, disse que iria recorrer da decisão após o caso vir a conhecimento público.
Sem resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Rio Preto para mais esclarecimentos sobre o contrato, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Por Redação
Ilustração Marcus Reis
