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segunda-feira, julho 8, 2024

Projeto de Lei que cria selo Amazonas pela Igualdade é aprovado na Aleam

O Projeto de Lei prevê criação de campanhas permanentes de combate ao racismo. O PL vai agora para sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima

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Nesta quarta-feira, 1º/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas pela Igualdade, que propõe a criação de campanhas permanentes de combate ao racismo em escolas públicas e privadas, eventos culturais e ações esportivas no Amazonas.

De autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV), a propositura prevê, também, que para liberação de recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização dessas campanhas. O PL vai agora para sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

“Racismo é algo que precisa ser combatido e nada melhor do que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos e culturais”, destacou Roberto Cidade

Mais aprovações

Mais dois projetos de Cidade foram aprovados nesta quarta-feira (1º). O PL 20/2020, que estabelece a adoção de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução dos conflitos ocorridos dentro do ambiente escolar.

Já o PL 641/2019, dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado do Amazonas disponibilizem tabela de preços aos pacientes e acompanhantes.

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Com informações da assessoria de imprensa
Foto: Hudson Fonseca / Aleam

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