Já investigado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) por improbidade administrativa, o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB) é suspeito de superfaturar a construção do muro de uma escola do município. A obra, no valor de mais de R$328 mil, vai beneficiar uma empresa que foi contratada em 2020 para realizar serviço semelhante e que recebeu valor aproximado ao contrato recém firmado.
O contrato no valor de mais de R$328 mil foi firmado em novembro do ano passado e prorrogado no início deste ano. A empresa beneficiada foi a Montierry Engenharia e Construções EIRELI, CNPJ 21.415.557/0001-63, que deve realizar a “Construção do muro da creche do bairro de Santa Luzia, na zona urbana do município de Nova Olinda do Norte”.
Pelo serviço, a Montierry Engenharia e Construções vai receber dos cofres públicos de Nova Olinda do Norte o valor de R$ 328.259,37 (Trezentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).
Confira as informações:
O valor pago pela obra chama atenção de quem passa pelo local pelas características de superfaturamento. Um morador, que não quis se identificar, encaminhou para o Portal O Convergente registros fotográficos das obras no local que confirmam que nem dimensão, nem serviços realizados até o momento justificam o gasto exorbitante.
Pelas imagens é possível notar que nem mesmo a escola, onde o muro está sendo construído, teve suas estruturas finalizadas. No contrato firmado com a Montierry Engenharia e Construções não há a descrição quanto aos materiais utilizados e nem o tempo de serviço estipulado para conclusão da obra.
Veja as fotos:
Semelhança – Em novembro de 2020, a Montierry foi contratada “para construção da subestação aérea 150 Kva, muro e serviços complementares da creche da Janary Nunes, zona urbana do município de Nova Olinda do Norte”. Pelo serviço, o município desembolsou R$ 328.094,00(Trezentos e vinte e oito mil, noventa e quatro reais).
As informações descritas no Extrato de Termo de Aditamento, referente ao 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 108/2020, não esclarecem se a obra chegou a ser concluída no período firmado no contrato inicial, assim como também não deixa claro se o valor aditivado foi somado ao montante firmado no acordo inicial, no mesmo valor, ou não.
Pelas informações, publicadas no Diário Oficial dos Municípios, o aditamento do contrato foi assinado pelo prefeito e é referente ao Processo Administrativo relacionado à Carta Convite 012/2020. A prorrogação do contrato foi feita em fevereiro deste ano e terminou no mês de abril.
O Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Nova Olinda para mais esclarecimentos e informações referentes às obras, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno às demandas.
Desvio – Em 2020, O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou uma investigação após receber uma denúncia de crime de improbidade administrativa contra o prefeito Adenilson Reis.
A denúncia alegava que ele teria se beneficiado do desvio de recurso federal, no valor superior a R$ 800 mil, destinado à construção de escolas municipais. O montante era proveniente de verbas destinadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Conforme as informações, divulgadas na época, o desviou teria iniciado na gestão anterior a de Reis, que teria se beneficiado da situação após ser eleito em 2016 e, por isso ele foi incluído nas investigações.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
