Uma licitação para aquisição de combustível feita pela Prefeitura de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) no valor de mais de R$2,5 milhões tem despertado a desconfiança dos moradores do município. Isso porque, além de não especificar a necessidade de aquisição do produto, uma das empresas contratadas já tinha um vínculo contratual com a prefeitura, desde 2020, cuja finalidade também é o fornecimento de combustível. Esse contrato possui valor superior a R$ 2 milhões.
No contrato atual, homologado pelo prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), a M. L. SOARES – EPP, CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01, venceu um dos lotes do pregão presencial Nº. 043/2021 – CPL/SRP, que teve como objetivo a contratação de empresas para “aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã”.
Pelo fornecimento dos produtos, a M. L. SOARES vai receber o total de R$1.679.454,48 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Em 2020, a empresa foi a vencedora do pregão presencial nº 051/2020 – SRP, homologado em julho daquele ano e recebeu do Poder Público o montante de R$ 2.093.347,15 (dois milhões, noventa e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
O contrato, com validade de um ano, encerrou em julho deste ano. E pelas informações descritas no Despacho de Homologação, referente ao pregão presencial nº 051/2020 – SRP, também teve como objetivo a “aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã”.
Veja as publicações:
Licitação atual – As informações sobre as especificidades dos produtos fornecidos pela empresa, tanto na licitação de 2020 quanto no processo licitatório atual, não estão descritas no despacho de homologação. O documento também não detalha exatamente de que forma esses produtos serão utilizados e nem a quantidade adquirida. As informações também não estão disponíveis na transparência do município de Novo Aripuanã.
No procedimento licitatório homologado pelo prefeito Jocione, no início de agosto, além da M. L. SOARES – EPP a empresa A Pinto da Silva EIRELI – ME, CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93, também foi declarada como vencedora da licitação.
Pelo fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, A Pinto da Silva vai receber R$836.085,00 (Oitocentos e trinta e seis mil e oitenta e cinco reais). O montante é referente ao fornecimento dos itens descritos no lote 2 do pregão Nº. 043/2021.
As informações descritas na homologação do processo só foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios no dia 24/8. Conforme a publicação, que não detalha os itens que devem ser fornecidos pelas empresas, a prefeitura vai desembolsar o valor global R$ 2.515.539,48 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Suspeitas – No município, um dos mais afetados pela cheia recorde deste ano, os moradores acharam o processo suspeito e o gasto milionário desnecessário para o fim com que foi contratado.
Um deles, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de represálias, disse que a cidade e os moradores precisam de coisas mais importantes. “Muita gente teve dificuldade com a subida das águas. Fora essa pandemia, que afetou muita gente. Então o prefeito deveria focar mais nisso do que gastar todo esse dinheiro com gasolina”, opinou.
Outra moradora reclamou do valor absurdo, ainda mais em uma cidade pequena como Novo Aripuanã e que não possui tantos automóveis para justificar as contratações. “Em que tanto vão gastar esse combustível? É no mínimo estranho essa compra, ainda mais sendo a mesma empresa sempre. Sei não. Aqui a maioria dos empresários são amigos de políticos ou políticos. Deve ter favorecimento, com certeza”, opinou a moradora que preferiu não ser identificada.
O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade pedido esclarecimentos sobre as licitações e mais detalhes sobre os contratos homologados, mas até o a publicação desta matéria não obteve resposta aos questionamentos.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
