Mais uma viagem de comitiva de vereadores para fora do Estado, somente no mês de agosto, foi autorizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante). Essa já é a quarta e, em todas elas, além das passagens aéreas, os parlamentares também foram contemplados com o pagamento de diárias. Até o momento, a CMM já desembolsou R$ 60,5 mil somente com o pagamento de diárias para os parlamentares.
A última viagem autorizada por David Reis foi a dos vereadores Everton Assis, Diego Afonso, ambos do PSL e Elissandro Bessa (SD), que partiram nesta segunda-feira, 23/8, com destino à Brasília para “discutir assuntos importantes do PL nº 1877/2021”. A publicação da autorização foi feita no Diário Oficial de sexta-feira, 20/8, e concede aos vereadores os bilhetes de passagens aéreas nos trechos Manaus/Brasília/Manaus. Essa é a segunda viagem do vereador Elissandro Bessa somente neste mês.
Os parlamentares devem retornar a Manaus na sexta-feira, 27/8, e até lá terão à disposição os valores referentes a cinco diárias/cada. As diárias equivalem a R$ 1,1 mil, conforme o Portal da Transparência. Com a estadia dos vereadores em Brasília, a Câmara Municipal de Manaus vai gastar mais de R$ 16 mil apenas com hospedagens.
Na justificativa para irem à Brasília, os vereadores alegam que por comporem a pasta de urbanização da CMM, os vereadores irão debater sobre a PL nº 1877/2021, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ramos (PL), que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de curso d’água e a ordenação do uso do solo, previstas no Código Florestal, especificamente para as áreas urbanas e regiões metropolitanas.
Outras viagens – Quem também ficará a semana toda em Brasília, mas com a justificativa de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais serão os vereadores João Carlos (Republicanos), Thaysa Lippy (Progressista), Yomara Lins (PRTB) e William Alemão (Cidadania). Está também será a segunda viagem do vereador William Alemão somente este mês.
Segundo o Diário Oficial da CMM, a comitiva viajou para Brasília nesta segunda-feira e ficará na capital federal até o próximo sábado, 28, “para interagirem com a União dos Vereadores do Brasil – UVB e conhecer, por meio de reuniões presenciais, o trabalho desenvolvido pela instituição em todo o Brasil, inclusive acompanhar a XX Marcha dos Legislativos Municipais, para melhor atendimento dos mecanismos de ação, com vista à união de esforços para arrecadação de recursos nas esferas estaduais respectivas e federal, para que, ao retornarem, possam avaliar a possibilidade de participação em ações futuras”.
No início de agosto, os vereadores William Alemão e João Carlos estiveram no Rio Grande do Sul (RS) para participar de audiência pública para “tratar da cadeia produtiva de Piscicultura no Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, bem como de visitas técnicas para o devido intercâmbio de informações com parlamentares e autoridades dos setores do comércio, indústria, turismo, produção agrícola, pesca e aquicultura do município de Porto Alegre e cidades da região metropolitana”.
Os vereadores Elissandro Bessa, Everton Assis e Marcelo Serafim (PSB) também viajaram este mês para Curitiba e São Paulo. Em Curitiba eles estiveram no último dia 17 e, em São Paulo, nos dias 18 e 19.
De acordo com o documento, os parlamentares viajaram para representar o Poder Legislativo cumprindo agenda de visitas nas empresas: Urbanização de Curitiba S/A e a Municipal de Transportes Urbanos de São Paulo. Os vereadores Elissandro Bessa, Everton Assis e Marcelo Serafim são membros, respetivamente, da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da CMM.
A Diretoria de Comunicação da CMM não respondeu o porquê de os vereadores estarem participando de tantos eventos fora do município. Respondeu apenas que “a concessão de passagens e diárias é regulamentada por Ato da Mesa Diretora da Casa (nº 001/2015 – 24 de junho de 2015), que dispõe sobre os critérios de concessão de diárias e passagens aos agentes públicos e dá outras providências.
As assessorias dos parlamentares também não se manifestaram sobre os deslocamentos. Somente a assessoria da vereadora Thaysa Lippy retorno aos questionamentos. A parlamentar, por meio de sua assessoria, informou que “a vereadora de primeiro mandato, Thaysa Lippy viu a necessidade de participar do evento, que trará importantes contribuições para o seu mandato, onde serão debatidos o fortalecimento do legislativo municipal, a defesa do municipalismo e o momento político atual no cenário nacional”.
Confira o documento:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
