Um relatório feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontou que 33 dos 62 municípios do Amazonas tem ausências críticas quanto as informações que deveriam estar disponíveis no Portal da Transparência das prefeituras municipais. Pelo levantamento, que analisou dados computados até fevereiro deste ano, 27 municípios estão com informações deficientes em sua transparência.
As classificações fazem parte do ‘Ranking de Transparência’ dos poderes do Estado do Amazonas que, tem como objetivo, descrever o grau de eficiência dos sites desses órgãos em relação à transparência de gastos públicos, como licitações, investimentos em educação e combate a Covid-19, por exemplo.
No Portal da Transparência, os órgãos legislativos e executivos, da União, Estados ou Municípios, são obrigados a disponibilizar os dados referentes ao uso de créditos orçamentários e recursos financeiros para atender ações da Administração Pública.
No Amazonas, segundo o levantamento, apenas a transparência da Prefeitura de Manaus está classificada com o nível elevado de informações. Os demais municípios foram classificados como prestando informações medianas, deficientes e críticas.
Somente a cidade de Tefé entrou na classificação mediana da transparência. Já os municípios de Tapauá, Silves, Lábrea, Itapiranga, Boca do Acre e Autazes lideram o ranking das cidades com deficiência crítica nas informações. Os seis municípios, segundo o MPC, lideram a lista dos 33 municípios que estão com esse nível de classificação por apresentarem de 0% a 25% das informações necessárias em seus portais.
Já a transparência da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, seguida de Amaturá e Uarini lideram o ranking dos 27 municípios do interior do estado que estão deficientes quando se trata do levantamento. As cidades, conforme a análise do MPC, apresentam de 25% a 50% de eficiência em sua transparência municipal.
Confira o ranking das prefeituras:
Câmaras Municipais – O levantamento feito pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC foi coordenado pela procuradora Evelyn de Carvalho e, também apontou ineficiência na transparência de outros órgãos. Desta vez, as 62 câmaras municipais do Estado apresentaram deficiência no fornecimento de dados.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi a única a apresentar classificação mediana, com 61,87 % de eficiência, em sua transparência. Os outros 61 municípios receberam classificações críticas e deficientes.
Liderando o nível de classificação crítica estão os munícipios de Silves, Rio Preto da Eva, Nhamundá e Maraã, com menos de 5% de eficiência em seus portais de transparência. Os quatro ocupam os primeiros lugares no ranking entre os 32 municípios classificados pelo MPC nessa categoria.
Já a transparência das câmaras municipais de Itamarati, Tonantins e Novo Aripuanã lideram a lista dos 29 municípios do interior do Amazonas classificados pelo Ministério Público de Contas como deficientes. Isso porque, pelo levantamento, a transparência dessas câmaras municipais tem entre 25% a 50% de deficiência em suas páginas.
Pela análise dos dados, computados entre 14 de abril a 06 maio deste ano, nenhuma delas recebeu nível de classificação “elevado, uma vez que a transparência de nenhuma câmara municipal ultrapassou os 75%.
Confira o ranking das Câmaras Municipais:
Outros poderes – As informações dispostas no Portal da Transparência têm como objetivo assistir os administradores públicos para evitar que problemas ocorram em suas gestões.
Pela classificação dos Poderes do Estado, seis órgãos tiveram sua transparência analisada. Desses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi classificada em nível ‘mediano’ quanto à transparência em seu site e os demais órgãos analisados classificados como nível elevado. O levantamento nesse caso analisou os dados referentes aos meses de maio e junho de 2021.
O Ministério Público do Amazonas (MP/AM) lidera o ranking, apresentando um índice de 93,50%. Seguido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), com 89,17%; do Governo do Estado do Amazonas, com 87,54%; do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), com 87,04% e do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), com 81,25%.
Mesmo obtendo um considerável aumento em relação a análise feita no ano anterior, nenhum órgão estadual alcançou 100% no nível de classificação “elevado” em transparência pública.
Confira o ranking:
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Por Izabel Guedes
Ilustração: Marcus Reis / Gráficos: Divulgação MPC
