Com o objetivo de disseminar as informações referentes às leis existentes no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Imprensa Oficial do Amazonas (IOA) discutiram a formalização de uma parceria para divulgação da plataforma Legisla.AM pelos canais de comunicação das instituições. Com a plataforma os amazonenses vão poder ter todas as informações de forma on-line e gratuita.
A parceira tem como foco difundir a plataforma Legisla.AM que tem como objetivo disponibilizar leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, emendas constitucionais e a Constituição do Amazonas de forma on-line e gratuita para o cidadão.
A plataforma, já disponível, disponibiliza as leis estaduais em um só lugar onde a população pode fazer as consultas e o download das legislações acessando gratuitamente o endereço legisla.imprensaoficial.am.gov.br.
Com a novidade, formalizada na semana passada, estudantes, professores, jornalistas, advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, defensores públicos e a sociedade em geral deve ser beneficiada. A parceria foi definida em uma reunião com a participação do defensor público Theo Eduardo Costa, diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da DPE-AM, do coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, e outros envolvidos ligados ao assunto.
Os interessados em acessar o Legisla.AM podem acessar a plataforma por meio de um computador, celular ou tablet, que estejam logados a uma conexão com à internet. Além de conseguir pesquisar e consultar as leis na íntegra, o usuário também pode fazer o download gratuito dessas legislações.
Estão disponíveis no Legisla.AM as leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, além da Constituição do Estado do Amazonas, suas emendas constitucionais e os decretos legislativos.
— —
Com informações da assessoria
Foto: Divulgação
