O contrato para comprar 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec, foi suspenso temporariamente pelo Ministério da Saúde. A decisão, que ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação, aconteceu em função da repercussão em torno do contrato. Assunto destacado na CPI da pandemia na semana passada.
A decisão de suspender o contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai fazer um pente-fino no processo de contratação da vacina.
“Por orientação da CGU, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas. Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foram suscitadas a partir do final da semana passada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista no Palácio do Planalto.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a suspensão do contrato vai durar apenas enquanto o órgão analisa se houve irregularidades na contratação, o que espera concluir em, no máximo, dez dias. “A gente suspendeu como medida preventiva, visto que há uma denúncia de irregularidade que não conseguiu ser ainda bem explicada pelo denunciante”, afirmou Rosário.
Rosário, que concedeu entrevista ao lado de Queiroga, afirmou que a análise será feita para que se tenha certeza de que não existe nenhuma mácula nesse contrato. “A partir daí, a decisão de contratação ou não é um ato de gestão do ministro da Saúde, não cabe à CGU. A CGU está suspendendo o processo única e exclusivamente para verificação de possível irregularidade trazida por um servidor que não conseguiu especificar ainda qual é. Estamos revisando o processo para dar a máxima segurança para o ministro tomar as decisões dentro da legalidade.”
Contrato – A suspeita de corrupção no contrato foi apontada pelos senadores que assinalam que o presidente ignorou alertas, feitos ainda em março, de que haveria corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos.
Pelo acordo do Ministério da Saúde com a Precisa, assinado em 25 de fevereiro, a empresa iria receber R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o País comprou até agora.
Em depoimento à CPI da Covid, na última sexta-feira, 25, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressão de superiores para acelerar a compra do imunizante indiano.
Além do preço mais alto e a pressão para acelerar o negócio, o contrato do governo para adquirir a Covaxin também levantou suspeitas de senadores por ter sido o único firmado por meio de uma empresa intermediária.
Todos os outros foram negociados diretamente com laboratório fabricantes ou que produzirão os imunizantes no País. A Precisa Medicamentos não atuava até então no ramo de vacinas.
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Com informações do Estado de S.Paulo
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