O corte no repasse de pelo menos R$ 160 milhões em emendas parlamentares dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), presidente da CPI da Covid-19 e membro titular da comissão, respectivamente, vem deixando dividida a bancada do Amazonas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
No Poder Legislativo da União, o Amazonas conta com três senadores e oito deputados federais. Os parlamentares estão divididos entre os que pretendem pressionar o Governo Federal para a retomada dos repasses e os que não veem retaliação nas ações do governo Bolsonaro.
Conforme os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, os cortes seriam uma retaliação a atuação deles na CPI da Covid. Conforme os senadores, os cortes afetam principalmente os municípios do interior do Amazonas, mais isolados e com estrutura de saúde precária e que dependem sobremaneira de repasses estaduais e federais. Além disso, o Amazonas enfrenta a maior cheia já registrada, que vem causando prejuízos econômicos e sociais em todo o Estado.
Para o Portal O Convergente, o senador Omar Aziz disse que a decisão foi tomada de forma arbitrária pelo Governo Federal e que a partir de agora a bancada pretende analisar as alternativas para reverter a decisão que atinge, em especial, o interior do Amazonas. De acordo com o parlamentar, a bancada irá assumir a responsabilidade quanto a cobrança dos repasses.
“A decisão sobre veto é discricionária do presidente da República. O que a bancada pode fazer é trabalhar para sensibilizar o Governo Federal a rever esta decisão que prejudica os quatro milhões de amazonenses que vivem no Estado. Isso não vai ser uma tarefa fácil, mas fomos eleitos para esta responsabilidade e vamos encarar de frente”, afirmou Aziz.
O senador Eduardo Braga não se manifestou. A assessoria do senador informou que ele estaria com uma agenda muito atribulada e não conseguiria responder à reportagem.
Já o senador Plínio Valério (PSDB) mostrou-se contrário as alegações dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Para o senador Plínio Valério, os recursos ofertados aos Estados levam tempo para serem atendidos, mas são.
“Não notei essa retaliação. Esses dias tive uma emenda de R$ 400 mil liberada para a compra de um aparelho de endoscopia para Eirunepé e de R$ 420 mil para a compra de dois caminhões para Caapiranga. As emendas demoram, mas saem aos poucos”, opinou Valério.
Ação – O deputado federal José Ricardo (PT), classificou a atitude do Governo Federal como lamentável, uma vez que a falta dos repasses prejudica a população, principalmente aqueles que mais necessitam, que moram no interior do Estado e que, especificamente este ano, estão sofrendo com a cheia histórica.
“Esse é o governo que não gosta do Amazonas! Não gosta dos indígenas, está tirando recursos da educação, ameaça a Zona Franca de Manaus, não gera emprego, que dá um auxílio emergencial de apenas R$ 150 e agora corta recursos por uma questão pessoal, por intriga política. É um absurdo. Realmente é um governo que não cuida da população e é um prejuízo muito grande para o Estado”, declarou José Ricardo.
Para o deputado Marcelo Ramos (PL), a ação do Governo Federal é antidemocrática. Conforme Ramos, os senadores amazonenses devem ter suas ações emancipadas, sem medo de represália.
“Os vetos do presidente Jair Bolsonaro às emendas do Amazonas não são uma ação republicana. Os senadores precisam ser respeitados e ter independência em suas atuações. Essa ação prejudica os amazonenses e deve ser rechaçada”, afirmou Ramos.
Defesa – Os deputados Silas Câmara (Republicanos) e Delegado Pablo (PSL), por sua vez, alegam que houve atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual deste ano e, por isso os repasses dos investimentos do Governo Federal para os estados foram prejudicados.
“Sobre esse recurso contingenciado pelo Governo Federal, nós estamos começando a operação do orçamento. Temos um espaço durante o curso do ano para poder, ainda, destravar isso. Eu acredito nisso. A bancada federal está trabalhando para que os recursos cheguem nos seus devidos e respectivos destinos”, disse o deputado Silas Câmara.
O Delegado Pablo afirmou que está empenhado, junto com os demais parlamentares do Estado para solucionar o entrave. “Venho trabalhando junto com a bancada do Amazonas para votar as medidas legislativas necessárias e destravar os recursos que são destinados ao povo amazonense”, disse.
O vice-líder do governo Bolsonaro, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos) disse desconhecer qualquer tipo de retaliação ao Estado do Amazonas. “Se consultarmos o site do Governo Federal é possível ver detalhadamente quanto o governo destinou para o Amazonas. Foram aproximadamente R$ 700 milhões destinados ao nosso Estado”, falou Alberto Neto.
Por meio da assessoria de comunicação, o deputado federal Bosco Saraiva (SD) afirmou que o deputado “não tem o que declarar, pois não foi consultado até o momento”.
Sem retorno – Sobre o assunto, O Portal O Convergente entrou em contato com os deputados federais Átila Lins (Progressista) e Sidney Leite (PSD), por meio da assessoria de imprensa, para saber o posicionamento deles sobre o assunto, entretanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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Por Lana Honorato e Juliana Freire
