O Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira vai enviar o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para a reserva. A decisão foi tomada após o general da ativa participar de uma manifestação política a favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, neste domingo, 23/5.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma crise com os militares.
CPI da Covid – O ex-ministro prestou depoimento na CPI da Covid na última semana e deve ser reconvocado nos próximos dias, já há requerimentos para nova oitiva do militar. Ao participar do ato pró-Bolsonaro, Pazuello apareceu sem máscara e descumprindo regras de distanciamento social.
Na semana passada, ao responder ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) sobre qual sua posição sobre medidas de distanciamento, Pazuello afirmou: “Deveríamos fazer medidas de distanciamento sempre que possível”.
Pazuello é questionado pelos senadores da CPI por ignorar as negociações de compras de vacinas da Pfizer, atrasar o início da vacinação no país e negligenciar apoio ao estado de Manaus durante a crise de oxigênio devido a pandemia de Covid-19 em janeiro deste ano.
Mourão – O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista ontem. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde “entendeu que cometeu um erro”. Pazuello é militar da ativa das Forças Armadas.
“Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro”, disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira.
“O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso”, comentou Mourão.
Ato no Rio – A parte do regulamento que o general fez menção diz respeito à transgressão 57, que diz: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. Em desrespeito à norma, Pazuello compareceu no domingo, ao ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.
Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. “Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético.”
No Twitter, quem também reagiu à participação de Pazuello no ato foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. “De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil”.
Na última quarta-feira, dia 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. “Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.
O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.
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Fotos: Divulgação, Agência Senado e Reprodução da Internet
