Apesar da grande repercussão nacional, as falas e os questionamentos feitos ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante o depoimento prestado na CPI da Covid-19, no Senado, não tiveram muito destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) desta quinta-feira, 20/05. Apenas dois parlamentares comentaram sobre o depoimento de Pazuello e as declarações acerca da crise do oxigênio ocorrida no Estado em janeiro deste ano.
Um dos pontos citados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) foi quanto a uma pesquisa realizada em Manaus sobre o uso da cloroquina. O parlamentar questionou alguns argumentos feitos no depoimento de Pazuello e de outros senadores, no dia de ontem. Conforme o deputado, foram feitos ataques e tentativas de difamação ao médico Marcus Lacerda, que comprovou através de um estudo científico, pelo Hospital de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado, a ineficiência da cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.
O medicamento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no tratamento precoce da doença.“Esse foi um trabalho científico, da Fundação de Medicina Tropical (FMT), onde temos como coordenador o Dr. Marcus Lacerda, que não é político, é médico, cientista e terminou virando um alvo. Como se ele tivesse uma responsabilidade negativa pelas mortes de pessoas que autorizaram fazer o tratamento com a cloroquina como teste. Ele não é o responsável por isso, teve a prova da ineficácia na pesquisa e isso ficou muito claro”, disse o parlamentar ao citar que colocaram em dúvida o trabalho cientifico feito em Manaus, responsabilizando o pesquisador.
Responsabilidade essa que, segundo Serafim, não foi confirmada nem pelo Ministério Público do Estado (MPE) e nem pelo Conselho de Medicina do Estado do Pará, onde o processo foi julgado. “Sempre existem políticos que querem tripudiar da ciência. E ele foi vítima. Houve duas representações no MPE, mas foram arquivadas. A outra representação, feita perante o Conselho de Medicina também. Então minha fala é para me solidarizar com o Dr. Marcus Lacerda. Que merece de todos nós o reconhecimento e jamais as acusações que vêm sendo feitas, como na CPI”, lamentou.
Cobrança – O deputado estadual, Wilker Barreto (Podemos) aproveitou o assunto para cobrar a análise do requerimento que pede a instalação de uma CPI na Aleam para investigar as ações feitas pelo Governo do Estado na pandemia. “Nós precisamos focar todos os esforços na CPI da Pandemia. Temos hoje em aberto duas proposituras para abertura de CPI. Uma sobre a pandemia, um assunto sério, pois o governador Wilson Lima tem responsabilidade direta. Não há mais dúvidas quanto a crise do oxigênio. Esta casa já era para estar fazendo o seu papel”, cobrou.
Um outro pedido, com objetivo semelhante, não seria mais necessário segundo ele. “Também temos o pedido de CPI da Organização Social (OS). Essa vamos retirar porque entendemos que CPI da Pandemia já elenca os contratos aditivos praticados pelo Governo com a OS. E aí vamos concentrar forças para implementar, ainda no mês de maio, essa importante tarefa”, disse Barreto ao afirmar que muitas empresas, com contratos suspeitos encontrados durante a CPI da Saúde, feita em 2020, continuam prestando serviço para o Estado.
Requerimento – A instalação da “CPI da OS e da PPP”, Parceria Público-Privada (PPP), tinha como objetivo investigar os contratos de gestão firmados pelo Executivo para o gerenciamento do Complexo Hospitalar Zona Norte, que compreende o Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales. O que pode, segundo o deputado, ser incluído na CPI da Pandemia, caso a mesma seja aprovada pelos parlamentares.
O pedido da nova CPI visa apurar indícios de fraude e desvio de recursos públicos nos contratos da Organização Social (OS) Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e do Programa Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. – SPE, responsáveis pela gestão do HPS Delphina Aziz e da UPA Campos Sales.
Atuação – A OS é responsável por toda a parte de assistência médica (consultas, cirurgias, exames) e a PPP pela manutenção e área não assistencial (manutenção predial, manutenção de equipamentos clínicos, central de material esterilizado, higienização, entre outros).
A CPI da Pandemia foi solicitada dia 16 de março de 2021 e protocolada pelos deputados de oposição Wilker Barreto e Dermilson Chagas. Os autores da proposta se baseiam, conforme eles, “nos constantes erros do Governo do Amazonas na condução da pandemia”. Para ser instaurada na Aleam, a CPI da Pandemia precisa de, no mínimo, oito assinaturas. Até o momento, o documento tem apenas as assinaturas dos deputados Wilker, Dermilson, Delegado Péricles (PSL) e Nejmi Aziz (PSD).
— —
Por Izabel Guedes
Foto: Divulgação / Aleam
