Enquanto os cerca de 40 mil moradores de Autazes – de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – padecem com ruas esburacadas, deficiências nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e geração de emprego, o prefeito Andreson Cavalcante (PSC) vai gastar mais de R$ 3 milhões com a aquisição de materiais gráficos, entre eles 600 mil unidades de jornais, que irão custar R$ 690 mil ao município. O contrato foi firmado com empresa envolvida em investigação do Ministério Público de Contas (MPC).
As informações descritas no despacho de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no início do mês, não especifica a necessidade dos 600 mil jornais e nem de que forma o material será utilizado, afirma apenas que foi contratado “para atender essas necessidades da prefeitura” descritas no processo administrativo Nº 0521/2021-PMA. O contrato com a Plutão da Amazônia Publicidade prevê a duração de um ano.
Além da compra de 600 mil unidades de jornais, o contrato prevê a compra de 100 backdrops, um modelo de painel de publicidade. Cada painel vai custar R$ 508,50, totalizando R$ 50.850 aos cofres públicos do município.
“Se não está podendo ter atividades com público para não aglomerar por causa da Covid, por que contratar painel de publicidade? Estamos passando tantas dificuldades sem renda e seria muito melhor transformar esse dinheiro em cesta básica, por exemplo. É incrível como gostam de fazer o povo de besta”, reclamou um morador do município que pediu para não ter o nome revelado.
Empresa vencedora – Pelo documento de homologação, a empresa vencedora da licitação é a Plutão da Amazônia Publicidade. Ela foi contratada para fornecer 68 itens diversificados, entre eles: revistas, folderes, blocos de anotações, apostilas, pastas, envelopes, blocos de receituário médico, medalhas. A Prefeitura de Autazes vai pagar R$ 3.341.483,75 pelo material.
A maior parte dos produtos tem a quantidade estimada acima de 100 mil unidades. Um dos materiais que chama a atenção no contrato é a aquisição de três mil unidades de medalhas nas cores cobre, ouro e bronze pelo valor de R$ 54 mil, conforme especifica parte do documento abaixo:
O contrato com a Plutão da Amazônia Publicidade tem validade de um ano e prevê a compra de mais de dois milhões de produtos a serem usados pela Prefeitura de Autazes. Vale lembrar que, assim como em boa parte dos municípios do Amazonas, Autazes também adotou a modalidade de home office em vários setores públicos devido a pandemia de Covid-19.
Investigação – A Plutão da Amazônia Publicidade, empresa vencedora da licitação, teve o nome envolvido em uma investigação do Ministério Público de Contas (MPC), em 2020. Pela apuração do MPC, a empresa especializada em material gráfico teria firmado um contrato suspeito com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Pela denúncia, a Semsa comprou 30 mil frascos de álcool em gel na gráfica Plutão Comércio de Produtos Gráficos Eireli Ltda., empresa que não tem em seu CNPJ autorização para comercializar o produto. O valor do produto estava acima da média do mercado, o que levantou suspeitas dos promotores do MPC.
Resposta – sobre situação a Prefeitura Municipal de Autazes informou, por meio de nota, que a contratação de empresa jurídica para aquisição de materiais gráficos foi realizada dentro de todo o processo legal exigido. O aviso de licitação foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Jornal do Comércio, edição do dia 11 de março de 2021, em respeito ao princípio da publicidade.
Disse ainda que a “aquisição se faz necessária tendo em vista suprir a eventual demanda de material gráfico que atenda atividades administrativas, assim como ações de programas da Prefeitura que envolvem comunicação, conscientização e divulgação do trabalho de todas as secretarias. Vale ressaltar que o material é adquirido de acordo com a necessidade, e que o fornecedor concorda em disponibilizar as quantidades previamente acertadas e, ainda, que o sistema de Registro de Preços não é obrigado a efetuar a aquisição total de produtos caso não seja necessário”.
Quanto à Plutão da Amazônia Publicidade, a nota diz que a “Prefeitura de Autazes consultou o jurídico, que informou ter existido um processo, mas que já foi resolvido no âmbito da justiça, e qualquer informação, a própria empresa é que deve responder”.
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Por Izabel Guedes
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