O prefeito de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio do Rosário (PSD) vai pagar mais de R$ 7 milhões para o Instituto dos Profissionais da Área de Saúde Ltda (Inpas) pela prestação de serviço terceirizado na área de saúde do município. Contratado por meio de licitação, o Inpas vai receber mensalmente R$ 603.330,00.
A empresa venceu a licitação 016/2021 – CPL/PMM e o contrato foi firmado no dia 23 de abril deste ano. Pelo despacho de homologação e adjudicação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o Inpas vai oferecer os serviços descritos nos “itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global mensal de R$ 603.330,00, totalizando o valor anual de R$ 7.239.960,00”.
O documento não descreve o número de profissionais e nem as especialidades em que os profissionais devem atuar. Assim como não detalha o porquê da contratação terceirizada e se o serviço será direcionado para atendimentos próprios da pandemia.
O contrato firmado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré tem validade de um ano. O Inpas tem sede em Manaus e, conforme seu CNPJ, a empresa tem como atividade principal o apoio à gestão de saúde, por meio de serviços hospitalares.
Uma fonte ouvida pelo Portal O Convergente, que já atuou na área de saúde do município, informou que não existe a necessidade desse tipo de contratação para a cidade e que Lúcio Flávio do Rosário nem deveria ter assumido a prefeitura. “Ele já foi preso e nem deveria ter se candidatado por não ser elegível, mas ele venceu, assumiu e ninguém nem sabe como. Isso é um absurdo. Está aí o resultado”, declarou a fonte que preferiu não se identificar por medo de represálias.
Prefeito preso – Lúcio Flávio foi condenado a oito anos e um mês de prisão por desvio de recursos públicos em 2019. Na época, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) o tornou inapto para o exercício de função pública, eletivo ou de nomeação.
No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a impugnar o registro de sua candidatura, mas Lúcio Flávio recorreu e conseguiu concorrer nas últimas eleições municipais, sendo eleito prefeito de Manicoré.
Reforma UBS – Ainda no âmbito da área de saúde, a Prefeitura de Manicoré vai pagar quase R$ 1 milhão para reformar uma unidade móvel de saúde. A empresa JR Serviços Navais LTDA, especializada em serviços navais, conforme o Portal da Transparência, está localizada em Manaus e foi contratada para reformar a UBS fluvial em Manicoré por R$ 890.231,73.
O valor firmado pelo despacho de homologação e adjudicação 016/2021 – CPL/PMM, assinado no último dia 28/4, não especifica detalhes do procedimento e nem a partir de quando a reforma da unidade de saúde terá início.
Sobre as duas licitações, o Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré para mais explicações sobre os contratos, mas até o fechamento desta matéria as demandas não foram respondidas.
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Por Izabel Guedes
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