A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) demonstra mais uma vez estar em discordância com o momento social em que o Amazonas se encontra devido à crise de Covid-19, que tem deixado muitos amazonenses desempregados e com o mínimo para sobrevivência. Com a justificativa de atender a um possível retorno das atividades presenciais da Escola do Legislativo, a Aleam realiza pregão presencial para o fornecimento de serviços de buffet.
Em regime de trabalho híbrido desde junho de 2020 e com a suspensão das atividades da Escola do Legislativo desde então, a Comissão Permanente de Licitação da Aleam publicou na edição 1.678, do Diário Oficial Eletrônico da casa, edital para aquisição de serviços de buffet básico de café da manhã, coffee break, lanches, coquetel e almoço.
Conforme o edital publicado no último dia 26, o pregão presencial nº 03/2021 terá sua abertura no próximo dia 10 de maio, às 9h. De acordo com a publicação, o edital é tipo menor preço e tem como objetivo a contratação de fornecedor, mediante Sistema de Registro de Preços.
Privilégio – Desempregado há seis meses, Jonathan Gonçalves, 42, vê como um privilégio desnecessário a realização desse pregão. Para ele, a Aleam não se comporta como a casa do povo, uma vez que não entende os anseios da sociedade, mas ao contrário, olha apenas para os seus próprios interesses e comodidades.
“Vejo com tristeza mais esse comportamento da Aleam. Estou há meses em busca de emprego, há meses fazendo malabarismos para colocar o mínimo na mesa e aí vem uma licitação dessa, com a justificativa de um possível retorno nos mostrar claramente quem é privilegiado e quem não é. Eu, no caso, não sou. Enquanto pensamos ao menos numa cesta básica, a Aleam pensa em coffee break e coquetel. É triste”, desabafou.
A atividades da Aleam vem ocorrendo de forma híbrida desde o primeiro semestre do ano passado. De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 11, de 22 de junho de 2020, ficou instituído a participação remota ou presencial dos parlamentares nas reuniões da casa, a presença de apenas um assessor para auxiliar o deputado que estiver no Plenário Ruy Araújo. O público externo ficou proibido de frequentar a assembleia.
Mais desperdícios – Na última sexta-feira, dia 23/4, o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (PV) convocou os parlamentares para realização de sessão extraordinária com o objetivo de votar a cessão do título de Cidadão do Amazonas para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que estava em Manaus na comitiva do presidente Jair Bolsonaro.
Sem quórum, a sessão precisou ser suspensa pouco mais de 30 minutos depois de ser iniciada e sem que o pedido fosse apreciado. Apenas 10 deputados marcaram presença na sessão, que foi contabilizada nos anais da casa como realizada, portanto, ela será remunerada normalmente aos deputados estaduais.
Nota da casa – A diretoria de comunicação da Aleam informou ao Portal O Convergente, por meio de nota, que o processo licitatório para aquisição de serviços de buffet é, prioritariamente, para atender atividades da Escola do Legislativo, dentro do projeto “Educação Cidadã”, visando um possível retorno das atividades presenciais.
Íntegra da Nota – A Assembleia Legislativa do Estado está se preparando para o possível retorno das atividades presenciais da Escola do Legislativo, dentro de seu projeto “Educação Cidadã”. Esse procedimento licitatório é, prioritariamente, para atendimento dessa demanda. Cabe lembrar, porém, que trata-se de um Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços, ou seja, a Assembleia só pagará ao fornecedor vencedor do certame o que for efetivamente fornecido e não, necessariamente, o valor global licitado.
Por Lana Honorato
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