Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão,...
A Câmara dos Deputados instalou o grupo de trabalho encarregado de analisar o texto central para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) após reunião...
O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira (21), o relatório final elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE)....
